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Jessica Cardoso
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Everton Leandro da Costa
Artigo ·
há 15 anos
A responsabilidade do Advogado por Ligitância de Má-fé no Processo Civil
RESUMO Uma reflexão acerca da relevância dos valores éticos nas relações processuais civis são fundamentalmente no que concerne à ética profissional do advogado e sua responsabilidade por litigância...
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Silvio Ricardo Maciel Quennehen Freire
Artigo ·
há 6 anos
Crime de Associação ao Tráfico de Drogas não é Hediondo ou Equiparado.
O inciso XLIII do artigo 5º da Constituição Federal/1988, equiparam os crimes de tortura, tráfico ilício de entorpecentes e drogas e o terrorismo aos hediondos, regulamentada na lei n.º 8.072/1990,...
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Maria Fernanda Correa
Modelo ·
há 10 anos
[Modelo] Ação previdenciária de concessão de benefício por incapacidade (NCPC)
Olá, tenho desenvolvido Petições Cíveis de acordo com o NCPC , caso você atue na área e queira acelerar os seus processos, confira o acervo que desenvolvemos . EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR...
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